Em terra de Lacan, espeto de pau

Sempre me inquietaram as pessoas (ou instituições) que se julgam superiores às outras. Sempre me irritaram esses comportamentos e esses pensamentos. Mais do que a arrogância, o que mais me irrita é a sobranceria, a displicência, a triste presunção de superioridade. E a esquerda está impregnada dela. Poderíamos dizer que isso só acontece em Portugal devido às vicissitudes do processo revolucionário do qual ainda vivemos o rastro, que enviesou estranha e perniciosamente a sociedade para a esquerda. Mas não. Pelos vistos, não é só cá.

Acabo de escutar algumas declarações da esquerda francesa (a famosíssima e "reputadíssima" gauche, a tal que deu origem à própria designação – o que será sintomático!) e não me canso de ficar espantando. Saídos de uma imensa derrota eleitoral (uma das premissas base da esquerda é muito simples: os eleitores são sempre esclarecidíssimos e vanguardistas quando votam à gauche, e os mesmos eleitores são sempre burros, atrasados, perigosos para a democracia, xenófobos, racistas e afins quando votam à droite) nas recentes eleições europeias, a esquerda europeia (e a francesa muito particularmente) parece não ter aprendido nada! Comentando a remodelação governamental operada pelo Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, duas posições foram vincadas. Uma diz que a remodelação nada vem mudar porque vem continuar "a política liberal que conduziu à grave crise que vivemos"; talvez seja bom alguém explicar a esses senhores que os eleitores, ou seja, o povo soberano (na melhor tradição rousseauniana) votou por essa "política liberal" (seja isso o que for no contexto continental europeu) contra – precisamente – a alternativa (só a palavra já me faz rir!) socialista (englobando aqui todas as esquerdas por processo simplificativo); logo, convém que aprendam a viver em democracia e passem a respeitar os resultados das eleições livres, caso contrário – aí sim! – poderemos falar de um ataque à democracia, ou, no mínimo, uma má relação da esquerda com a vivência democrática sempre que ela a afasta do poder. A outra considera "gravíssimo" que um sobrinho (a política e os negócios das polis europeias parecem estar pejadas de tios e sobrinhos…) do antigo Presidente Mitterrand (socialista) "aceite governar ao lado de Sarkozy", acrescentando que os ossos do antigo Presidente devem estar a dar voltas na tumba. Sem tecer mais considerações com o aspecto mais esotérico das afirmações, o que mais choca é ser-lhes totalmente inconcebível conceber a diferença, o pensamento diferente, a oposição (tout court). E isto agravado pela obrigação familiar em estar do "único lado da verdade", presumo…! Talvez seja (igualmente) bom alguém dizer-lhes quem foi o Presidente Mitterrand e quais alguns dos seus actos (como o atentado contra o Rainbow Warrior ordenado por" tão casta e venerável figura" – o ambiente é sempre uma flor da lapela da esquerda).

Ou seja: talvez seja melhor a esquerda francesa (e já agora a europeia) começar a frequentar os consultórios de psicanálise e similares. É que a recusa da realidade e a criação de um mundo paralelo começam a ser por demais evidentes e por demais patológicos! Eu, com sobranceria, até já começo a ficar constrangido!...

© Sofá de Freud.

ADN da democracia

A The Economist publicou recentemente um Democracy Index relativo a 2006, ou seja, uma lista ordenada dos países mundiais organizados tendo em vista a qualidade das suas democracias (ou a ausência de uma e da outra). Cinco factores foram tidos em consideração para esta análise: a) O Processo Eleitoral e o Pluralismo; b) O Funcionamento do Governo; c) A Participação Política; d) A Cultura Política; e) As Liberdades Civis.

Portugal obteve o 19º lugar entre 167 países. Mas há algumas coisas que saltam à vista e são evidentes. Entre as dez melhores democracias mundiais, oito são europeias (se olharmos para as vinte primeiras o número sobe para dezasseis). Os primeiros lugares são ocupados pelos países nórdicos com a Suécia a liderar. O que também não deixa de ser curioso é que, dos dez primeiros países, sete são monarquias (e, em vinte, metade são monarquias). E é curioso por dois motivos: por um lado, as monarquias estão em muito menor número no mundo do que as repúblicas; por outro, a propaganda republicana sempre proclamou uma suposta superioridade de regime em face da forma monárquica, coisa que não se confirma se olharmos às altas pontuações que as monarquias obtêm, por exemplo no que às Liberdades Civis diz respeito: apenas oito países conseguem pontuação máxima, sendo que de entre esses, seis são monarquias!

Já as dez piores incluem nove repúblicas e uma monarquia. E se olharmos para as vinte piores, dezoito são repúblicas e apenas duas são monarquias (a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos).

Coincidências? Não creio!

© Imagem aqui.

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Hoje é dia de reflexão... não deveriam ser todos?

Sobre Odete, sob a calçada

Recebi, há dias, uma carta electrónica em que me eram apresentados os dados apresentados na declaração de rendimentos (relativos a 2005) da ex-deputada do PCP, Odete Santos. Ciente de que nem tudo o que corre pela rede é verdade, procurei confirmar a veracidade de tais dados que, a serem verdadeiros, seriam um verdadeiro escândalo. Escândalo em face da ideologia que a dita Sra. perfilha e defende. Acredito na adequação da nossa conduta às ideias nas quais acreditamos, logo pouco respeito tenho por quem diz uma coisa e faz outra. Julgo até que o que fez nascer em mim uma repulsa tão grande do socialismo foi sempre ter conhecido "socialistas" que só o eram da boca para fora; ou, como gosto de os descrever, socialistas em casa dos outros. Diria até que, verdadeiros socialistas e verdadeiros comunistas, de palavras, actos e acções, são mais raros do que inocentes no Inferno!

Convivo bem com quem perfilhe essas ideologias totalitárias, respeito os que, puramente, as defendem (por mais inacreditáveis que me pareçam, como são os casos do nazismo ou do comunismo) e nelas acreditam. O ideal de democracia que perfilho admite sempre a discordância e a existência respeitosa de todos os que nela não acreditam – se ela é melhor do que essas ideologias é precisamente porque inclui mais do que exclui. O mundo é feito de infinita diversidade e essa é – e sempre foi para mim – a imensa e admirável obra de Deus!

Ora, procurando confirmar esses dados relativos à Sra. D. Odete Santos, descobri que as declarações de rendimentos dos titulares de cargos públicos (obrigatórias por lei), não só não estão acessíveis aos cidadãos comuns, como, muitas das vezes, nem sequer são entregues por quem tem esse dever! E isto merece atenção. A existência de tal declaração parece-me legítima e fundamental numa democracia, visto que é através dela que todos podemos ter a atitude vigilante que se impõe sobre os nossos representantes. E este escrutínio público em nada invade a esfera privada: quem se candidata ou aceita a nomeação para um cargo público, aceita de imediato as regras do jogo – e essas devem primar pela absoluta transparência. É essa uma das regras fundamentais da democracia. Quem não quiser, não aceita, ou não se candidata: é simples! O que temos, pois, no nosso país é perfeitamente inaceitável num regime que se pretende "democrático". Este véu de neblina, esta ocultação do que é público (ou deve sê-lo), só levanta a suspeita de que muito do que por lá se registará (quando se regista, porque ao que parece nem todos cumprem) levantará grandes dúvidas quanto à sua absoluta e estrita legalidade. E por isso fica à guarda dos amigos do tribunal político, digo, do Tribunal Constitucional. À guarda e trancado a sete chaves. Porque será?

© Calçada lisboeta

Lições de Pavlov

A Igreja Católica Romana tem um novo Santo: São Nuno de Santa Maria (Nuno Álvares Pereira, o Condestável, de sua graça civil).

A anterior premissa não me parece levantar grandes questões. Numa sociedade onde vigore a liberdade religiosa ela é o que é: um fenómeno interior a uma confissão religiosa. É dentro dela que terá de ser analisado e debatido (se for), segundo as regras e as premissas vigentes nesse determinado culto (se as houver). Mas ao que parece não é assim: na (dita) sociedade livre em que vivemos a Canonização de um Santo da Igreja Católica Romana é um acto político – e político porque debatido, comentado, analisado, escalpelizado, autopsiado na praça pública. É algo singular que só vejo acontecer no que à Igreja Católica Romana diz respeito. Não acontece em relação a nenhuma das outras confissões, cristãs ou não cristãs.

E há um grupo social particularmente activo na discussão dos assuntos internos do catolicismo: respondem pelo nome de Associação Ateísta Portuguesa e, a esses senhores, chegou a minha hora de dizer:

- Basta!

Estou farto e cansado de totalitarismo, de pensamento único, de limitação à liberdade (e quando se trata da minha liberdade sou sempre muito cioso dela!). Não usarei o epíteto "fascistas" porque acho uma tonteira o uso comum que em Portugal se dá a um fenómeno político do socialismo italiano – mas dá vontade de usar, pelo menos naquela asserção "leve" em que ele é usado para designar toda e qualquer forma de pensamento único totalitário, desde que não seja marxista (porque para esse parece só ser possível usar epítetos "doces, sensíveis e messiânicos"). Do mesmo modo como eu acho idiota a simples existência de uma associação ateísta (porque é a constituição de um organismo que visa uma não definição, a definição de uma ausência absoluta, da mais absoluta das ausências, semelhante a uma associação que vise a promoção do Nada enquanto Nada), têm esses senhores todo o direito de pensarem o mesmo da minha religião (a Católica Romana) e de todas as religiões, seitas e filosofias de vida do mundo (do Judaísmo ao Budismo, do Taoísmo à Igreja Bola de Neve). Até têm todo e qualquer direito a acreditarem ou não no que bem lhes aprouver! É essa uma das definições práticas da democracia e da liberdade de pensamento.

Agora, o que não acho normal (nem aceitável porque é uma concepção totalitária, logo, anti-democrática) é que, por ocasião da canonização de um Santo católico, esses senhores se manifestem. A mim, pouco me importa se esses senhores se reúnem, se não, se comem carne ou peixe, se acreditam em Deus ou não. Agora o meu direito a acreditar em Deus, a acreditar em Santos, a acreditar no Pai Natal ou nas virtudes curativas da lua só a mim me dizem respeito. E esses senhores dessa associação nada têm a ver com isso! Acham ridículo o milagre que levou à beatificação de São Nuno? Muito bem, têm todo o direito. Mau era que assim não fosse! Acham os crentes tontos e palermas e atrasados mentais? Muito bem: eu penso exactamente o mesmo em relação à dita associação e daí não vem mal ao mundo! Não compreendam como se pode acreditar em Deus? Óptimo, eu também não compreendo o contrário! O problema eu identifico-o: esses senhores são tão ateístas quanto os elefantes voam! Sendo a definição ateísta uma definição negativa (é-se a_teu – "sem, fora de Deus" – por oposição a quem é "teófilo") a questão da Fé devia ser algo totalmente ausente das suas vidas. Aliás o próprio catolicismo tão odiado o diz: a Fé é um Dom que uns têm, outros não. É simples! É assim com muitos ateus que conheço. Nem sequer pensam em santos ou em religiões ou em qualquer desses "esoterismos". Estão pouco se lixando se existem missas, procissões, canonizações ou crucifixos (bem há alguns que conheço que, não acreditando, adoram arte sacra). O que não se compreende é a obsessão que qualquer acto religioso (mas os actos católicos parecem fazer salivar mais esses entes pavlovianos) lhes suscita. Eu permito-me propor-lhes uma ligeira correcção do nome: devem esses senhores organizar-se como associação anti-religiosa (ou anti-católica se preferirem) portuguesa, e aí sim, poderão e deverão insurgir-se contra tudo o que mexa religiosamente, queimar igrejas, matar frades e todas e quaisquer outras manifestações a que achem por bem dedicar-se. Agora, por amor de Deus, não conspurquem o ateísmo com as posições totalitárias que têm. Porque nunca o ateísmo passou por aí (eu até diria que foi sempre o contrário, mas isso sou eu que sou crente!).

P.S. Só mais uma chega a um "cavalo de batalha" desses senhores. Dizem eles que o "voto de congratulação" aprovado pela Assembleia da República pela canonização de D. Nuno Álvares Pereira é uma intromissão da religião na esfera do Estado. Nada mais falso. Estou certo que o mesmo voto existiria caso se tratasse de qualquer outra religião, ou condecoração entregue por qualquer Estado ou associação com relevo mundial. Porque, no limite do ateísmo, a Igreja Católica Romana é apenas e só um Estado estrangeiro (ou, para os mais incultos, uma associação com delegações pelo mundo). E assim sendo cabe aos representantes políticos portugueses rejubilarem quando as capacidades, as habilidades, o trabalho de um português são premiados. Foi-o para Egas Moniz, Saramago, D. Ximenes Belo e Ramos Horta, foi-o para todos os atletas premiados pelas várias modalidades desportivas mundiais, foi-o para Aristides Sousa Mendes reconhecido como "um justo" pelo Estado Israelita. Do ponto de vista ateu não devia haver diferença entre uma coisa e a outra. Haver é que faz diferença e mostra ao que vêm!...

P.S.2. Sendo a democracia o governo pela maioria; sendo inaceitável a repressão da maioria por uma minoria, conviria lembrar a fria e dura realidade dos números a esses senhores, cuja opinião válida, vale – em democracia – o que vale! Do mesmo modo como o partido mais votado executa a política que propôs aos eleitores, convém relembrar à AAP a sua quase infinita insignificância em relação à comunidade de crentes (de todas as religiões) presente em Portugal. Do mesmo modo que um católico no Irão vale o que vale (e mesmo assim há mais católicos, até no Irão, do que membros da dita associação, o que, diga-se, é notável!), esses senhores valem o que valem. A democracia tem destas coisas engraçadas, não tem?

© Imagem aqui.

Ah, pois é…

Democracy is a device that insures we shall be governed no better than we deserve.

George Bernard Shaw

© Phill Scroggs

Da democracia (em abstenção)

Realizaram-se no passado domingo as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O Partido Socialista saiu vencedor apoiado por 23,36% dos eleitores açorianos. Os mais atentos a estas coisas dir-me-ão de imediato: “ Olha que o PS teve mas foi 46,96% dos votos, estás enganado!” Mas não, não estou. Aliás, nenhum de nós estará errado e nem é preciso fazer a quadratura do círculo. Ora vejamos:

1) o PS venceu efectivamente com 46,96% dos votos expressos validamente .
2) o PS foi efectivamente apoiado por 23,36% dos eleitores açorianos.

Como? É simples: uma vez que a Abstenção foi a grande vencedora com 53,24%, basta fazer meia-dúzia-ou-não-tanto de contas simples para perceber que os 46,96% dos votos expressos e válidos significam na realidade (tendo em conta que estamos a falar de um universo de 45070 votos socialistas) 23,36% dos votantes açorianos (cujo universo para estas eleições se saldava em 192956 eleitores).

Mas não fiquemos por aqui. Se olharmos rapidamente para o resultado das últimas Eleições Legislativas para a Assembleia da República em 2005, facilmente constatamos que os supostos 45,03% dos votos no Partido Socialista (para esta análise basta olhar para o vencedor pois é esse que interessa) são na realidade os desejos de 28,94% dos eleitores nacionais (uma vez que o universo destes era de 8944508 eleitores, dos quais, 2588312 votaram no Partido Socialista).

Continuemos. Se olharmos para os resultados das últimas eleições para a Presidência da República, em 2006, das quais saiu vencedor Cavaco Silva, vemos que do universo de 9085339 eleitores, apenas 2773431 preferiram o candidato vencedor. Assim, ao contrário da percentagem vitoriosa de 50,54%, podemos dizer que o Presidente da República foi escolhido por 30,53% dos eleitores.

E, para terminar, seguindo a mesma metodologia, constatamos que no Referendo ao Aborto de 2007, e apesar de aqui sabermos que a abstenção atingiu recordes, o Sim ganhou com os votos de 25,34% dos eleitores nacionais.


Comentários:
a) ainda bem que estas contas não são feitas tendo em conta o número total da população, senão era ainda mais humilhante;

b) a “democracia portuguesa” (se é que se pode falar disso com estes números) está, podemos dizê-lo, em abstenção;

c) já se percebe porque é que os nossos campeões da democracia à gauche são tão veementemente contra o voto obrigatório (de resto, parece-me, a única maneira de assegurar a democracia como demos cracia, efectivamente!): se todos votassem até podia acontecer que a verdadeira maioria não os preferisse a eles e isso era trágico. Para eles, claro está!

d) a esta luz não se entendem tantas críticas ao sistema eleitoral da Segunda República: também esse, segundo os seus detractores, elegeu o Almirante Américo Tomaz em 1958 com 25% dos votos: para quem fez uma revolução e afins para mudar o sistema, estão demasiado parecidos para o meu gosto!

e) a democracia é, por definição e vocação, a ditadura da maioria. Ditadura essa renovada por actos eleitorais regulares, que sendo exercidos livremente, podem (e devem, muitas vezes) mudar os vencedores, nunca havendo lugar à efectiva tomada do poder por um grupo/facção/partido. Ou pelo menos é esta a teoria. Na prática “esclarecida” à portuguesa (de resto uma das “mais consolidadas, maduras, etc e etc” como ouvimos dizer diariamente) a democracia é o governo de todos por uma parte – sim -, mas não a parte maioritária: é o governo da maioria por uma minoria. Logo, em bom rigor, uma espécie de ditadura. Como? Muito simplesmente com filosofia e linguagem. Como? Também é simples: em vez da nossa democracia ser alicerçada no voto da maioria da população para isso habilitada (esse limite é intransponível pois todos vemos a idiotice de uma criança de um ano ser obrigada a votar, ou coisa parecida) a democracia em abstenção à portuguesa é alicerçada na voto da maioria dos que até se incomodam-e-não-vão-à-praia-ou-ao-shopping-ou-coçar-a-micose-ou-têm-um-primo-que-até-é-candidato o suficiente para se deslocarem à câmara de voto para decidir, tão só, o futuro colectivo do lugar onde fazem a vida…

f) estou perfeitamente consciente que assim acontece em grande parte das “democracias” por aí vigentes ,especialmente na Europa e na América onde a coisa é mais comum (as democracias africanas dos 90% de votos num partido fazem-nos suspirar pelos 30% do Professor Cavaco…). Mas também tenho consciência que em muitos lugares assim não é, e o voto é obrigatório, já que, mais do que um direito, é um dever: a “tirana” Suíça que tudo decide eleitoralmente ou o Brasil são casos em que a coisa acontece. E ao que parece as pessoas até gostam. Talvez seja porque, na realidade, contam. O que, convenhamos, não é de todo despiciendo…

g) para quem inventou e vive numa democracia tão fajuta (passe o brasileirismo) como esta (já para não falar da esquizofrenia latente do sistema semi-presidencialista, como gosto de lhe chamar: o Povo elege o parlamento com o seu voto; o parlamento - eleito pelo Povo, vamos devagar para se perceber - dá origem ao governo; e depois o Povo elege um tipo para controlar o parlamento e o governo que, portanto, ele próprio escolheu) já se calavam com as laudas à nossa democracia.

h) é certo que a democracia, por definição, e por influência derridiana, é sempre uma democracia por_vir, sempre a_vir. Só escusava era de ser assim abs_tença.