Da Res Publica

Todos os que me conhecem sabem que desde sempre vivi com a minha Madrinha e com os meus Tios-bisavós (seus pais). Na velha casa da quinta onde quase nasci, e onde o meu Tio e a minha Madrinha efectivamente nasceram, sempre houve um curioso entendimento da questão do regime.

Por um lado havia (e há) uma profunda reverência pela figura de um Tio do meu Tio, o Conselheiro José Baião. Figura que sempre me fascinou, do alto do seu retrato de parede (a maior fotografia-retrato cá de casa), onde um garboso e aprumado homem de meia-idade nos interpela o olhar forçando-nos à contemplação, o Tio-Conselheiro (nome pelo qual, reverente e orgulhosamente toda a família sempre se referiu - e refere - a ele) foi um homem do seu tempo, que hoje diríamos ser um homem doutro tempo. Monárquico convicto e professo, foi um político activo nos últimos 30 anos da Monarquia Constitucional. Deputado em várias legislaturas sempre que os Regeneradores se encontravam no poder, foi também Governador Civil de Santarém, Faro e Leiria, bem com Chefe dos Hospitais Civis de Lisboa. Por tudo isso teve a honra de ser agraciado com a Carta de Conselheiro de El-Rei D. Carlos I, facto que sempre encheu de orgulho toda a família, como ainda hoje se pode ver nas várias casas dos seus sobrinhos (já que ele nunca teve descendência própria por ser igualmente um convicto celibatário), onde se exibem as várias cópias da sua fotografia ostentando a Farda de Conselheiro. Era um homem à antiga portuguesa, crente nos valores do Portugal Liberal, na rectidão, na honestidade, na honra, na palavra dada, na força das convicções. Por isso abandonou a capital aquando da implantação da República. Recolheu à sua casa natal em solo alvaiazerense e lá permaneceu nos quase 20 anos em que ainda viveu, pertencendo à oposição monárquica e só transigindo envolver-se politicamente se em causa estivessem os interesses dos seus conterrâneos.

Por outro lado, sobre o velho cofre onde antigamente se guardavam os maiores valores, e hoje repousam os documentos-memória da Casa, sempre encontrei um busto em gesso da República com a inscrição do lema do Novo Regime – Ordem e Trabalho – e a data da sua implantação – 5-10-1910. Nunca o busto saiu do seu lugar, e por mim, nunca de lá sairá. Fruto da militância republicana do Pai do meu Tio, o Engenheiro José Baião (que, começando por ser Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere na Monarquia Constitucional, foi-o também com a Primeira República e, mais tarde, com a Segunda República/Estado Novo), é uma bela peça, esteticamente bela e harmoniosa, a fazer lembrar um tempo em que se acreditou que era efectivamente possível reformar a ideia de Portugal. E só isso já deveria assegurar-lhe o sossego do lugar, pois não é pouco!

Estribado nestas duas realidades, estes dois lugares tão distantes e tão próximos (estas duas khôras, pois então), sempre a questão da natureza do regime (monárquica ou republicana) esteve presente nas conversas, nas memórias e nas vivências da casa. Isto apesar de, no meu tempo, já não restar qualquer republicano na casa – aliás, parece-me que cá em casa apenas o Tio José foi algum dia republicano. A Tia Beatriz, sua mulher, nunca deixou a sua fiel crença monárquica, católica e tradicional, manifesta nos inúmeros livros religiosos e missais que, ainda hoje, povoam a casa. A Tia Maria do Carmo, sua filha, nunca deixou os valores da Mãe (malgré o marido ateu, o Tio Jorge) que a levavam a visitar as Igrejas na Páscoa, percorrendo o Chiado de cima a baixo sem descanso, parando à porta dos Duques de Bragança para saber “se Suas Altezas estavam em Lisboa e se os Meninos estavam bonzinhos”! O meu Tio António, praticamente nascido com a República (1909-1986), foi sempre um monárquico condescendente, marialva e tradicionalista, que já depois da Revolução dos Cravos apenas votava PPM. Por isso, o dia de hoje, 5 de Outubro, foi sempre vivido com manifesta indiferença, ou quanto muito, recatado pesar. Aliás, a primeira lembrança que tenho do dia é a de estar em frente à televisão a ver uma cerimónia povoada de gente muito velha, que celebrava algo a que, à minha volta, ninguém parecia ligar muito. Excepto, talvez, a “bela senhora” sobre o cofre no escritório.

Talvez seja por isso, mas não só, que ao começar a ouvir falar na celebração do Centenário da República, isso me cause alguma estranheza. Começando por uma questão, não-só-mas-também estética: se há coisa que o regime republicano não percebe é de estética e de imaginário. Por um lado a escolha das cores da actual bandeira nacional seria meramente triste, se não fosse fruto de uma comissão de sábios artistas. E assim sendo, é uma tragédia. A escolha de duas cores conflituantes (o verde que absorve a luz e o vermelho que a reflecte) é algo tão inenarrável que se pensaria apenas fruto da ignorância. Mas não é. E esquece e abandona a tradição do branco como cor fundamental da bandeira que vinha dos tempos da fundação. E do azul: do que significava um regime liberal, mas também do já presente na bandeira de D. Afonso Henriques, já para não falar na óbvia referência à vocação oceânica que teceu e tece (cada vez mais em tempos de “lusofonias” e “acordos ortográficos” com os “lusófonos ultramarinos”) o destino disto a que se chamou Portugal. Mas sobre isso Pessoa, melhor do que qualquer outro, sentiu e escreveu o que havia a dizer sobre o assunto:

« (...) E o regimen (a república) está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados mentais, nos serve de bandeira nacional - trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português - o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito natural, devem alimentar-se. (...)»

"Da República" de Fernando Pessoa, Editora Ática, Lisboa, 1978

Por outro lado o imaginário republicano é tão pobre que é confrangedor; nenhuma criança no seu juízo perfeito diz querer ser “presidente da república”: quer sempre ser “rei” ou “rainha”, de preferência “príncipe” ou “princesa”. E isto não é uma simples questão de falta de hábito, de tradição, conto de fadas, ou simples inculcação cultural. O imaginário republicano é árido e seco, falho de energia transformadora, falho de garra e de arrojo: é uma balela entediante, tão entediante quanto a sua obsessão pela laicidade absoluta, pela igualdade tout cour, ou pelos benefícios da eleição de uma figura – o Chefe de Estado – que se quer apenas simbólica, apenas unificadora, apenas motivadora.

A figura de um Rei, do pior deles, nunca será comparável à de um Presidente da República. Com óbvio prejuízo do segundo. Um Rei é educado para isso desde que nasce, é educado para encarnar os valores da sua nação (sejam eles quais forem), para a defender acima de tudo, dando a sua vida – se preciso for – pelo seu povo. Toda a sua educação visa que ele conheça os seus súbditos melhor do que a si mesmo, toda a sua preparação visa o futuro, o prestígio, a coragem, a força do seu país. Ele deve ser um símbolo vivo da unidade por entre a diversidade de cada um dos seus súbditos; ele é o primus inter pares, uma referência para congregar em tempos de crise, uma fonte de diversidade em tempos de prosperidade. Não é menosprezável a importância do Rei para manter a unidade na diversidade belga. Muito menos é menosprezável a importância capital da Casa de Windsor na resistência britânica (e mundial) às tropas do Eixo, já para não falar nessa maravilhosa invenção, fonte de progresso, paz e entendimento entre povos tão diferentes, que é a Commonwealth. E apenas para lembrar o exemplo que mais próximo nos toca, todos sabemos o banho de sangue que seria a nossa vizinha Espanha sem a força, a inteligência, a sabedoria e a coragem da Casa de Bourbon a promover o entendimento, a dirigir a transição para a democracia, a unir o país das várias nações e das várias línguas, nem sempre amigas, nem sempre amigáveis, nem sempre vizinhas.

Um Presidente da República, por definição, deve ser um mero funcionário. Um mero burocrata ao serviço da coisa pública (a res publica, pois então). Sem simbolismos, sem regalias, sem famílias, sem privilégios. “O vizinho do 3º esquerdo” que, por acaso, por fazer parte de um corpo político, de um partido, de uma facção, é eleito por período curto para exercer, de maneira intercalar, de maneira transitória e rápida, a chefia simbólica do Estado. Tudo o resto é excesso. O Presidente da República é aquele que (honra seja feita a Teófilo Braga nesse ponto) vai para o trabalho pelos seus próprios meios, paga as suas despesas com o seu soldo, cumpre e retira-se sem mordomias, sem excepcionalidade. É por isto, por esta pobreza simbólica republicana ser insuportável, que o que hoje vamos tendo, cada vez mais, são presidentes-reis, presidentes que se comportam como a nenhum rei da nossa Europa seria permitido. Presidentes que são tratados pelo cargo já depois de abandonarem funções (não será isso uma concessão aos títulos de nobreza?), presidentes que recebem reformas exorbitantes e têm “direitos e regalias cativos e vitalícios” (seja isso o que for dentro do espírito republicano), presidentes que distribuem comendas para cima e para baixo (Foge cão que te fazem barão! - Mas para onde, se me fazem visconde?!, já o diria, e que bem, o visconde (!!!) de Almeida Garrett), presidentes que têm “famílias presidenciais”, presidentes que podem dissolver assembleias eleitas pelo povo sem justificação de maior! Poderá alguém justificar isso como sendo consentâneo com o, dito, espírito republicano? Configurará isto aquilo que todos proclamam como sendo a dita ética republicana (whatever it might be)?

Eu, à cópia, prefiro sempre o original. É sempre mais fácil criar e recriar o novo, inventar o futuro a partir do original do que da cópia (e no caso da nossa República, uma cópia rasca e falsificada). Por isso acho engraçado que se comemore a implantação de um regime que (como a História começa timidamente a apontar) “seria repugnante para os dias de hoje” – quem o disse foi o historiador Rui Ramos, autor de uma biografia do Rei D. Carlos I, numa conferência na Universidade de Lisboa há 3 dias atrás! Defendeu ele que o fim da monarquia representou "um enorme recuo a nível democrático para Portugal” e que aquilo que se diz hoje da implantação da República "é o mesmo que dizer que o Estado Novo foi um tempo de liberdade e que a PIDE foi um grupo de rapazes simpáticos”. Porque o que a ideologia dominante (para usar uma expressão mais marxista do que gostaria, mas contudo, certeira) não conta, esconde e esquece é que o Partido Republicano Português, nas urnas, pela via legal, nunca ganharia qualquer eleição. Tinha, na melhor das suas votações, à volta de 10% dos votos expressos, sendo que a esmagadora maioria desses votos se concentravam nos círculos de Lisboa, Porto e Setúbal (onde a população operária, mais permeável ao populismo e ao boato republicano, se concentrava), não tendo, por isso, qualquer implantação territorial digna de registo. A implantação da República é tão ridícula e anti-democrática em 1910, quanto seria hoje a implantação de uma república popular dirigida pelo PCP, de uma república trotskista e fracturante (seja lá isso o que for) dirigida pelo Bloco de Esquerda.

Relembre-se também, porque é preciso, que a par das “revolucionárias” leis do divórcio e da separação do Estado e da Igreja (aliás, hoje sabemo-lo, esta última já em preparação pelos últimos governos fiéis a D. Manuel II – o qual, inclusive, havia promovido um estudo para averiguar e melhorar as condições de vida dos (ditos) “camponeses” e “operários” portugueses (whatever it might be) feito por especialistas ligados ao então Partido Socialista, o que mostra como um Rei, quando é preciso, sabe e consegue rodear-se até daqueles que o combatem, para o bem da res publica, dos seus súbditos -, a República promoveu de imediato leis eleitorais que restringiram o direito de voto (que havia sido grandemente alargado pelo “ditador” João Franco), mostrando o seu medo das urnas, da democracia. Interessante é verificar o caso do sufrágio feminino: perante o caso de Carolina Beatriz Ângelo que se apresentou a votar em 1911 uma vez que preenchia os requisitos legais – chefes de família que soubessem ler e escrever (ela era médica, mãe e viúva) – os nossos grandes e esclarecidos “chefes revolucionários republicanos” apressaram-se a modificar a lei de modo a apenas ser elegível para o sufrágio o sexo masculino. Mais interessante ainda é saber que o primeiro decreto a consignar o direito de voto às mulheres, ainda que com grandes limitações, é datado de Maio de 1931, ou seja, em plena Ditadura Militar e já com grande parte da nomenclatura do futuro Estado Novo no governo!...

Comemoramos assim hoje a implantação de um regime controlado, primeiro pelo Partido Republicano Português, depois pelo seu sucedâneo Partido Democrático, ou seja, a implantação de um regime, na prática de partido único, sucedendo a quase 100 anos de multipartidarismo (de resto percebe-se pouco o porquê de tanto espanto com a Ditadura Militar e o posterior Estado Novo - nada mais familiar ao ambiente republicano do que um único partido, de facto e de jure, do que uma "união nacional"). Partido único esse que nem se coibiu de ter uma espécie de guarda pretoriana para o defender (a denominada , a partir de então, Guarda Nacional Republicana), e que não se incomodou em eliminar – fisicamente – os seus opositores e/ou os seus heróis fundadores, como aconteceu (por exemplo) na celebremente triste e sombria Noite Sangrenta! Um regime que em 16 anos de vida teve 8 Presidentes e 44 governos (!!!), um dos quais nem teve tempo de tomar posse (se uma justificação para a implantação era a “instabilidade governativa” da Monarquia Constitucional, registe-se que nos 19 anos de reinado de D. Carlos I o país conheceu 10 governos, e mesmo nos 2 anos de D. Manuel, já sob forte agitação e propaganda republicana, 6 governos!). Um regime que matou dois Chefes de Estado Portugueses: D. Carlos I morto por terroristas carbonários, republicanos e maçons (como as recentes obras publicadas a propósito do centenário do Regicídio claramente demonstram) e Sidónio Pais, o “Presidente-Rei” de Pessoa - morto fisicamente na Estação do Rossio (ao que si diz, por coincidência, por outro homem ligado à Maçonaria) e morto intelectualmente pela propaganda vil e mentirosa, apelidando de "ditador", o primeiro governante a introduzir de facto o sufrágio universal (masculino) em Portugal, o primeiro a ser eleito segundo esse mesmo sistema, coisa logo abolida após a sua morte. Um regime que substituiu a influência histórica da Igreja Católica pela influência secreta e silenciosa da Maçonaria, como tal muito menos mensurável, muito menos controlável, muito mais perigosa e corrosiva da democracia (por implantar).

Comemoramos hoje um regime que nos força a gastar mais do dobro do que os nossos vizinhos espanhóis gastam com a Chefia do Estado! Sendo que eles gastam-no com os 4 membros subvencionados pelo erário público (os Reis e os Príncipes das Astúrias), como todos sabemos altamente treinados e preparados para as suas funções públicas, e ainda levam o bónus de terem os outros membros da Família real a ajudar à representação do Estado junto dos cidadãos. Já nós, portugueses e “republicanos”, gastamo-lo para termos um casal (em bom rigor republicano, da dita ética republicana (whatever it might be) apenas deveríamos ter um Presidente que comparecesse sozinho às suas solicitações de agenda) que não sabe muito bem o que anda ali a fazer, que passa o mandato todo a aprender a comportar-se, que dá barraca na maior parte das vezes e que, portanto, desprestigia o país dentro e fora de portas. Coisa aliás comum: tirando as repúblicas que têm presidentes-reis (como a francesa, americana, e mais recentemente a Rússia, por exemplo), dos outros chefes de estado não reza a história, ninguém sabe como se chamam nem o que fazem, tal é a irrelevância que têm. (Quem conseguir dizer-me o nome do Presidente da Alemanha – só para citar um exemplo de um dos grandes europeus - leva um presente, juro!) Coisa que, num mundo globalizado e sempre em mudança, num mundo onde a imagem e o prestígio – agora chama-se “marca” a tudo, inclusive à imagem de um país no estrangeiro – cada vez têm maior importância, é mais um factor de atraso e de apagamento de Portugal no mundo.

Bastará pensar nos países mais desenvolvidos do mundo (em termos económicos e sociais e culturais) para obviarmos: a esmagadora maioria são monarquias. Japão, Suécia, Noruega, Reino Unido, Luxemburgo, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Holanda, todos “padecem” dessa grave falha – para os republicanos – que é “não serem repúblicas” e permanecerem “presos ao passado”, a um regime “antiquado e anquilosado”. Esta é aliás, uma concepção que merece alguma atenção: a ideologia dominante republicana é, toda ela, herdeira das concepções positivistas e darwinistas do mundo, logo de uma concepção de mundo marcada pela fatalidade de uma espécie de destino, um sentido para a história, um destino para a humanidade, por etapas, sem saltos ou interrupções (já para não falar das hegeliano-marxistas onde isso é ainda mais óbvio). Uma concepção da história que, esquecendo a própria história, a sua riqueza e diversidade, os seus ensinamentos, pensa o mundo como uma evolução unicamente rumo aos seus próprios postulados e desejos. Assim a humanidade caminharia para a república (como se isso fosse um objectivo per si), caminharia para o conhecimento total e puro (positivismo), caminharia para a liberdade dos povos de maneira constitucional como manifestação do Espírito (Hegel), caminharia para o fim da luta de classes (whatever it might be) e para a ditadura do proletariado (Marx), caminharia para a sobrevivência apenas dos mais fortes e mais bem preparados (Darwin), caminharia para a dominação dos povos inferiores pela raça ariana e para o Dritte Reich (Hitler), enfim: sempre o mesmo gesto, sempre o mesmo movimento de apreensão da realidade pelos delírios próprios, sempre a mesma linha ininterrupta de curto-circuito sem falhas, sem dúvidas, sem limites. Um totalitarismo, uma violência, portanto. Tanto mais limitado quanto, sabemo-lo se ouvirmos a história, no caso do regime (aquele que aqui e agora interessa) nunca a história mostrou a suposta superioridade republicana face ao governo em monarquia. A história, quanto muito mostra que um regime sucedeu ao outro consoante os interesses dos povos, no momento, e que, quanto muito (pensando nos exemplos gregos, romanos, franceses ou mesmo hispânicos) foi a República que acabou sempre preterida face à Monarquia. Se houvesse um sentido, diria, era o contrário. Mas como não acredito nisso, não vou apologizar delírios fáceis e simplistas. Prefiro olhar para o aqui e agora e escolher. E aqui e agora as monarquias vigentes causam-me muita mais inveja (porque infinitamente mais democráticas, mais perfeitas) que as repúblicas. Sem sombra de dúvida!

Comemorar o 5 de Outubro? Sim, talvez… se for o de 1143 no qual terá sido assinado o Tratado de Zamora, onde a soberania portuguesa foi reconhecida por D. Afonso VII, Rei de Leão e Castela, o Imperador. E mesmo esse, com o rumo que ambos os parceiros ibéricos levam, enfim… pouco apetece comemorar!